Desde meus tempos de faculdade me apaixonei pelo direito tributário, especialmente à intrigante temática da decadência e da prescrição. Minhas monografias de graduação, pós-graduação e mestrado exploram profundamente essas matérias.

Apesar de serem temas amplamente pesquisados e há muito debatidos, a decadência e a prescrição tributária apresentam uma complexidade única. Isso, frequentemente, leva a Fazenda Pública a cobrar créditos tributários já extintos, quer seja por decadência ou por prescrição. As controvérsias abrangem não apenas o direito da Fazenda em exigir tais obrigações, mas também o direito do contribuinte em buscar restituição ou compensação por pagamentos indevidos.

A alta demanda por informações sobre decadência e prescrição tributária, evidenciada pelo expressivo engajamento em meus artigos publicados no blog do meu escritório, e a constante presença dessas matérias em minha prática jurídica, me inspiraram a elaborar um e-book gratuito sobre os conceitos-chave.